Barragens

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 18/03/2025 09h10

Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta ao Senado 10/02/2025 10h12

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor 10/01/2025 10h58

Senado ratifica acordo com a China para produção de satélites 19/12/2024 14h24

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas 17/12/2024 12h42

ONU avalia que política nacional para deslocados internos está correta 02/09/2024 16h06

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução 13/08/2024 11h26

CMA debate na quarta enfrentamento de secas e enchentes no país 09/08/2024 14h58

Aprovado projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) 10/07/2024 17h51

Comissão do Rio Grande do Sul discute deslocamentos em massa da população 28/06/2024 09h05

Projeto suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução 24/05/2024 16h20

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, aponta debate na CMA 16/05/2024 17h59

CMA debate compensação financeira pela exploração de hidreletricidade 13/05/2024 16h22

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro 09/05/2024 20h57

Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração 21/02/2024 13h17

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25

Heinze comemora aprovação de texto que autoriza barragens para irrigação em APPs 21/12/2023 09h57

Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51

Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens 19/12/2023 13h03