Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime

O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e a convivência familiar. A Constituição estabelece que é obrigação da família proteger a criança e o adolescente de negligência, discriminação e violência. Várias propostas no Congresso Nacional buscam transformar o abandono afetivo em crime. Autora de uma delas (PL 6.218/2019), a senadora Daniella Ribeiro (sem partido-PB) reconhece que a comprovação do abandono afetivo é difícil, mas acredita que o trabalho conjunto de instituições pode ajudar a identificar casos.

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