Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário 18/12/2024 19h24

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal 05/12/2024 20h14

CMO votará exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 05/12/2024 17h57

Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal 05/11/2024 14h23

Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário 04/11/2024 16h15

Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE 15/10/2024 17h13

André Amaral faz homenagem ao novo presidente do STJ 21/08/2024 18h09

Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ 19/06/2024 19h56

Amin defende Campbell para CNJ e critica 'desequilíbrio institucional' no Brasil 19/06/2024 19h27

Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário 12/06/2024 20h24

Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais 12/06/2024 19h13

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural 07/06/2024 17h12

Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira 05/06/2024 17h31

CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46

Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça 23/04/2024 19h46

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49